REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA PESCA EM CAMPOS NESTA QUARTA 26/06

           

Na manhã desta 4ª Feira 26/06, representantes do Ministério da Pesca e Aqüicultura estiveram presentes no auditório da CDL para falar sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço  do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras. O Programa tem como objetivo promover a equalização do preço do óleo diesel marítimo para a frota nacional ao preço efetivamente praticado na venda ás embarcações estrangeiras. O Subsídio foi criado pela Lei nº 9.445 de 14/03/1997 e, atualmente é regulamentada pelo decreto nº 7.007, de 26/01/2010, Instrução Normativa nº 10 de 14/10/2001 e Instrução normativa nº 07 de 08/08/2012.

            A subvenção consiste em Isenção integral do ICMS proporcionada pelos Estados da Federação no momento da aquisição do produto, nos fornecedores de combustíveis, e ressarcimento de até 25% proporcionado pelo o governo Federal da diferença no preço pago pelo óleo diesel para equiparar aos níveis internacionais após análise de requerimento e adimplência do beneficiário.

            Compete ao MPA (Ministério da Pesa e Aqüicultura coordenar o Programa no País. O Atual secretário da Pesca no Município, o Bispo Vieira Reis falou da importância desta parceria com o Ministério, ressaltando que o Ministro Crivella que também é do PRB assumiu uma pasta a qual ninguém queria, pois não tinha nenhuma visibilidade, hoje já se pode ver avanços na área pesqueira do país, vários projetos estão sendo implantados e na medida do possível o Secretário sempre estará em articulação com o Ministro Crivella, para trazer para nossa cidade o que há de melhor na área.

            Estiveram presentes várias autoridades do município e também representantes de colônias pesqueiras de nossa cidade que saíram muito  entusiasmados com o que ouviram, pois em fim tem um projeto concreto para se alavancar a pesca na região.

            O Vereador Dayvison Miranda esteve presente ouvindo os esclarecimentos do Coordenador do Projeto Dimitrius Gabriel, onde juntos com os representantes de colônias e entidades pesqueiras do município, não só ouviu mas também opinou sobre alguns assuntos relacionados.

            O Secretário Bispo Vieira Reis já mostrou que não estar perdendo tempo, e já começa com força máxima, buscando parcerias, articulando, para alavancar a atividade pesqueira na região.

            Para maiores informações sobre o projeto acesse o site http://mpa.ssadp.com.br, lá você saberá quem pode se cadastrar e como se cadastrar.

Publicado por Junior Cruz

Fotos: Jônatas Manhães